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Politica Aceitável de Utilização
Politica aceitável de utilização
Como provedores de serviços Internet, alojamento de páginas Web e outros serviços relacionados, oferecemos aos nossos clientes os meios necessários para adquirirem e disseminarem informação pública, privada, comercial ou não comercial.Sendo certo que, existem interesses divergentes relativamente a este assunto, reservamos o direito de tomar determinadas acções preventivas ou correctivas.Para tanto, e de forma a proteger todos estes interesses, foi criada a Política Aceitável de Utilização (doravante PAU), com o intuito de definir os direitos e deveres dos clientes que usam os nossos serviços.Assim, reserva-se o direito de, sempre que exista violação das regras, infra referidas, remover os conteúdos ilegais, ou quaisquer outros que, da mesma forma, constituam uma violação da PAU ou que obstem ao normal funcionamento dos serviços prestados.Pelo incumprimento de quaisquer dos direitos e deveres decorrentes da PAU incorre o cliente no pagamento de uma indemnização, nos termos da Lei.A PT.COM não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento, por parte dos seus clientes, de quaisquer direitos ou deveres previstos na PAU.A PAU tem carácter extra contratual e será revista periodicamente, sem aviso prévio aos clientes.Como anexo contratual, o cliente está implicitamente a aceitar a PAU, na versão original e consequentes versões que resultem da sua alteração.
Regras sobre conteúdos
Reserva-se o direito de remover quaisquer aplicações ou restringir a prestação dos Serviços quando tenha conhecimento da existência de actividades ilegais, desenvolvidas através desses meios, nomeadamente:Violação de qualquer lei de qualquer jurisdição aplicável, incluindo leis sobre os conteúdos ou publicidade que podem ser difundidos na Internet, e ligadas a: álcool, concorrência, protecção de menores, substâncias ilícitas, exportação, armamento, importação, privacidade, títulos de crédito, telecomunicações e tabaco; Prática de actos desonestos ou de qualquer forma injustos, incluindo a divulgação ou comunicação de informação difamatória, escandalosa, ameaçadora, injuriosa ou privada sem a permissão das pessoas afectadas, ou a divulgação de informação de tal forma que cause danos morais, quer devido à informação em si ou à frequência da sua divulgação; Promoção, encorajamento ou defesa de violência contra qualquer estado, organização, grupo, indivíduo ou propriedade, ou divulgação de informação, formação ou apoio na concretização da referida violência; Divulgação, envio ou recepção de informação que viole direitos de "copyright", patentes, "trademarks", marcas comerciais, segredos comerciais, acordos de licenciamento de software ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros; Exposição pública do Grupo PT, das suas subsidiárias, dirigentes, empregados e/ou accionistas ao desprezo ou ridículo; Programas, Scripts ou Aplicações que coloquem em causa o normal funcionamento dos serviços disponibilizados; Participar ou permitir a realização de jogos de fortuna ou azar.
Ah, afinal não sabem o que se passa. Limitaram o acesso porque estava a gerar uma quantidade enorme de tráfego, mas não investigaram porquê. É fixe é assobiar pró lado que lhes der mais jeito. O que vocês querem sei eu...
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