Update Judicial

Os juízes do Tribunal da Relação do Porto disseram que um valor desprezível era apenas o furto de “um palito, um alfinete, um botão, uma folha de papel, um grão de milho ou um bago de uva".

Vejamos:

• Roubo de 3,99€ por parte de uma cidadã: Valor não desprezível.
• Montante de 500€ pagos por erro por uma cidadã ao estado: Valor desprezível.
• Desvio de 55000€ do Fundo Social Europeu: Valor desprezível.

Uma das notícias tem o seguinte subtítulo:

ROUBAR UM ALFINETE É QUE NÃO É CRIME

E roubar os portugueses? É crime ou não?